Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 14 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 14 / 2018
Transformado em Norma Lei nº 17.036 / 2019
Ementa Dá denominação a trechos da Rodovia - SP 595, ficando revogada a Lei nº 16.465, de 2017.
Data de Publicação 07/02/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, RODOVIA SP 595, SANTA FÉ DO SUL (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 17/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
07/02/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 07/02/2018
08/02/2018 Pauta de 1ª sessão.
09/02/2018 Pauta de 2ª sessão.
15/02/2018 Pauta de 3ª sessão.
16/02/2018 Pauta de 4ª sessão.
19/02/2018 Pauta de 5ª sessão.
20/02/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
20/02/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/02/2018 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
11/04/2018 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
20/04/2018 Publicado Parecer nº 453/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 9)
20/04/2018 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
02/05/2018 Distribuído ao Deputado Léo Oliveira
22/06/2018 Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável conclusivamente, na forma do substitutivo ora apresentado, pela Comissão de Transportes e Comunicações
04/12/2018 Aprovado conclusivamente o substitutivo proposto pelo relator, na Comissão de Transportes e Comunicações. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
12/12/2018 Publicado Parecer de nº 1409, de 2018, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo ora apresentado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o Projeto como originalmente apresentado. (D.A. pág. 13)
12/12/2018 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 04/12/2018. (D.A. pág. 17)
12/12/2018 Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/12/2018 Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/12/2018 Pauta de Recurso 3ª sessão.
14/12/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
17/12/2018 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/02/2019 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
26/02/2019 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, propondo redação final
15/03/2019 Publicado o Parecer nº 217, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 12)
18/03/2019 Pauta de 1ª sessão.
19/03/2019 Pauta de 2ª sessão.
03/04/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 300/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.578, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de março de 2019.
04/04/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
04/04/2019 Publicado o Autógrafo de nº 32.578. (D.A. pág. 11)
04/04/2019 Aguardando Sanção
19/04/2019 Publicada a Lei nº 17.036, de 17 de abril de 2019. (DOE I pág. 1)
24/04/2019 Arquive-se
17/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.191
17/05/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/06/2018 1409 / 2018 favorável favorável conclusivamente, na forma do substitutivo ora apresentado Léo Oliveira Comissão de Transportes e Comunicações  
26/02/2019 217 / 2019 propondo redação final propondo redação final Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
11/04/2018 453 / 2018 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 04/04/2019 Autógrafo 32578 Autógrafo ao Projeto de lei numero 14/2018 Cauê Macris  
2 18/04/2019 Lei 17036 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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