07/02/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 07/02/2018 |
08/02/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/02/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/02/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/02/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/02/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/02/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
20/02/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/02/2018 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
14/03/2018 |
Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
21/03/2018 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Marcos Zerbini |
04/04/2018 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Afonso Lobato e ao Deputado Gilmaci Santos |
10/04/2018 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
19/04/2018 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Reinaldo Alguz, solicitando, nos termos regimentais, que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 09) |
02/05/2018 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/05/2018 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
11/05/2018 |
Publicado Parecer nº 522, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 11) |
14/05/2018 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
17/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
09/10/2018 |
Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável ao projeto, com a emenda ora apresentada, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
04/12/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável ao projeto, com a emenda ora apresentada |
12/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1428, de 2018, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à proposição com a emenda apresentada. (D.A. pág. 16) |
14/12/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
03/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
28/05/2019 |
Recebido com voto do relator Dirceu Dalben favorável ao projeto e à emenda proposta pela CTC, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
12/06/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Roberto Engler e ao Deputado Wellington Moura |
19/06/2019 |
Concedida vista ao Deputado Alex de Madureira |
22/08/2019 |
Devolvido da vista |
04/09/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável ao projeto e à emenda proposta pela CTC |
06/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1031, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda apresentada pela Comissão de Transportes e Comunicações. (D.A., pág. 12)
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06/09/2019 |
PRONTO PARA ORDEM DO DIA |
21/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |