20/02/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 20/02/2018 |
21/02/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/02/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/02/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/02/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/02/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/02/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
28/02/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/03/2018 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
14/03/2018 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/03/2018 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
23/03/2018 |
Publicado Parecer nº 305, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 09) |
23/03/2018 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
03/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Léo Oliveira |
24/04/2018 |
Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
09/05/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável |
12/05/2018 |
Publicado Parecer de nº 584, de 2018, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à proposição. (D.A. pág. 12)
|
14/05/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
21/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
26/07/2018 |
Recebido do relator, Deputado Teonilio Barba, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
12/12/2018 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Gilmar Gimenes |
03/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo |
11/06/2019 |
Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
07/08/2019 |
Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão |
20/09/2019 |
Devolvido da vista |
09/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável |
15/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1304, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 100) |
15/10/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
21/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |