23/02/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 23/02/2018 |
26/02/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/02/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/02/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/03/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/03/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/03/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
06/03/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
15/03/2018 |
Distribuído ao deputado Marcio Camargo |
11/07/2018 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
09/11/2018 |
Publicado Parecer nº 1098, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 10) |
07/12/2018 |
Entrada na Comissão de Saúde |
06/02/2019 |
Distribuído ao Deputado Doutor Ulysses |
18/03/2019 |
Devolvido sem voto |
16/04/2019 |
Distribuído a Deputada Janaina Paschoal |
22/04/2019 |
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal contrário, pela Comissão de Saúde |
30/04/2019 |
Concedida vista ao Deputado Caio França |
13/08/2019 |
Devolvido da vista |
03/09/2019 |
Concedida vista ao Deputado André do Prado |
27/11/2019 |
Devolvido da vista |
10/12/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, contrário |
20/12/2019 |
Publicado Parecer nº 1654/2019, da Comissão de Saúde, contrário à proposição. (DA. pág. 06) |
03/02/2020 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
10/07/2020 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
16/02/2021 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
08/06/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável |
23/06/2021 |
Publicado Parecer nº 456, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 10) |
23/06/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
21/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |