23/02/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 23/02/2018 |
26/02/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/02/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/02/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/03/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/03/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/03/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
06/03/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
15/03/2018 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
21/03/2018 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/04/2018 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
12/04/2018 |
Devolvido da vista |
18/04/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
20/04/2018 |
Publicado Parecer nº 442/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 7) |
20/04/2018 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
25/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Sebastião Santos |
09/05/2018 |
Recebido com voto do relator Sebastião Santos favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
13/06/2018 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
15/06/2018 |
Publicado Parecer nº 791/2018, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 10)
|
15/06/2018 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 13/06/2018. (D.A. pág. 10) |
18/06/2018 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
19/06/2018 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
20/06/2018 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
21/06/2018 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
22/06/2018 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
29/06/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 944/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.340, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de junho de 2018. |
30/06/2018 |
Publicado o Autógrafo nº 32.340. (D.A. pág. 12) |
30/06/2018 |
Aguardando Sanção |
21/07/2018 |
Publicada a Lei nº 16.801, de 20 de julho de 2018. (D.O.E-I pág. 01) |
24/07/2018 |
Arquive-se |
01/11/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.132 |
01/11/2018 |
Arquivo - Arquivado |