| 22/02/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 22/02/2018 |
| 23/02/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 26/02/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 27/02/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 28/02/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 02/03/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 05/03/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 05/03/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 05/03/2018 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 20/06/2018 |
Devolvido da Relatora Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota propondo juntada do PL 55/2018 ao PL 1466/2015 |
| 26/06/2018 |
Aprovada a cota da Deputada Marta Costa, propondo juntada do PL 55/2018 ao PL 1466/2015 |
| 03/07/2018 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 135/2018 ao Projeto de lei nº 55/2018, e estes ao Projeto de lei nº 1466/2015, ao qual já se encontra anexado o Projeto de lei nº 648/2016, nos termos do artigo 179, § 1º, do Regimento Interno. (D.A. pág. 13) |
| 04/07/2018 |
Publicado o Despacho: Torna sem efeito o despacho publicado em 3 de julho último, de juntada dos Projetos de lei nºs 135/2018 e 55/2018, ao Projeto de lei nº 1466/2015, tendo em vista a existência de divergência na tramitação dos projetos. (DA. pág. 10) |
| 04/07/2018 |
Anexado aos autos, Despacho do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, indeferindo o requerimento de solicitação de juntada de fls 05, constante do mencionado Projeto de lei, em virtude da incompatibilidade da distribuição à Comissão de mérito do mencionado Projeto de lei (Comissão de Educação e Cultura) com o Proejto de lei nº 1466, de 2015 (Comissão de Segurança Pública e Administração Penitenciária) |
| 04/07/2018 |
Enviado de DOL-DIV. ORDENAMENTO LEGISLATIVO para STAM-SERV.TÉC. AUX. MESA (guia 7100/2018) |
| 04/07/2018 |
Recebido por STAM-SERV.TÉC. AUX. MESA (guia 7100/2018) |
| 27/08/2018 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 07/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
| 09/11/2018 |
Publicado Parecer nº 1097, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 10) |
| 09/11/2018 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 06/12/2018 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
| 20/03/2019 |
Devolvido sem voto (final de legislatura) |
| 20/05/2019 |
Distribuído a Deputada Valeria Bolsonaro (nova legislatura) |
| 17/06/2019 |
Recebido com voto do relator Valeria Bolsonaro favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 13/08/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Valeria Bolsonaro, favorável |
| 23/08/2019 |
Publicado Parecer nº 930, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A., pág. 11) |
| 23/08/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 05/09/2019 |
Distribuído a Deputada Carla Morando |
| 12/12/2022 |
Devolvido sem voto |
| 01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
| 04/09/2023 |
Recebido do relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
| 16/08/2024 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
| 06/02/2025 |
Recebido do relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |