03/04/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 03/04/2018 |
04/04/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/04/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/04/2018 |
Publicada Emenda nº 1, de autoria do Deputado Campos Machado. (D.A. pág. 12) |
06/04/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/04/2018 |
Publicada a Emenda de nº 2, de autoria da Deputada Beth Sahão. (DA. pág. 8) |
09/04/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
09/04/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
10/04/2018 |
Distribuído à Deputada Marta Costa. |
12/04/2018 |
Comunicado Vencimento de Prazo |
20/04/2018 |
Devolvido sem voto. |
24/04/2018 |
Distribuido ao Deputado Gilmaci Santos |
03/05/2018 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável ao projeto e contrário às emendas nº 1 e 2, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/05/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável ao projeto e contrário às emendas nº 1 e 2 |
10/05/2018 |
Publicado Parecer nº 508, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e contrário às emendas de nº.s 1 e nº 2. (D.A. págs. 16 e 17) |
15/05/2018 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, o voto do relator Marco Vinholi, favorável ao projeto e contrário às emendas nºs 1 e 2 |
15/05/2018 |
22 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda de nº 1, salvo parte destacada; Rejeitada destacamente o item 2 da emenda nº 1 "Suprima-se o inciso III do artigo 14" e a Emenda de nº 2. |
15/05/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
16/05/2018 |
Publicado Parecer nº 622, de 2018, da Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto de Lei Complementar e contrário às emendas nºs 1 e 2. (D.A. pág. 17) |
16/05/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
18/05/2018 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
23/05/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
24/05/2018 |
Publicado Parecer nº 710, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 18) |
24/05/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/05/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador de São Paulo, ofício SGP nº 725/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.300, originário do referido Projeto de lei complementar, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 24 de maio de 2018. |
30/05/2018 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
31/05/2018 |
Publicado Autógrafo nº 32.300. (DA. pág. 7) |
31/05/2018 |
Aguardando Sanção |
23/06/2018 |
Publicada a Lei Complementar nº 1.326, de 22 de junho de 2018. (D.O.E. I pág. 1) |
26/06/2018 |
Publicada Retificação da Lei Complementar nº 1.326, de 22 de junho de 2018, por ter saído com incorreção o titular da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo. (DOE-I pág. 1) |
28/06/2018 |
Arquive-se. |
01/11/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.03.007 |
01/11/2018 |
Arquivo - Arquivado |