21/04/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 21/04/2018 |
24/04/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/04/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/04/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/05/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/05/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/05/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
07/05/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Celso Nascimento |
16/05/2018 |
Recebido com voto do relator Celso Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
23/05/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Celso Nascimento, favorável |
25/05/2018 |
Publicado Parecer nº 730, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 22) |
25/05/2018 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
29/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
17/08/2018 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 536/2018 ao Projeto de lei nº 245/2018, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A. pág. 5) |
17/08/2018 |
Anexado o Projeto de lei 536/2018. |
28/11/2018 |
Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável à aprovação do Projeto de lei n° 245, de 2018, e contrário ao Projeto de Lei n.º 536, de 2018, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
04/12/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável à aprovação do Projeto de lei n° 245, de 2018, e contrário ao Projeto de Lei n.º 536, de 2018 |
12/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1431, de 2018 da Comissão de Transportes e Comunicações, sobre o Projeto de lei nº 245, de 2018, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 536, de 2018, favorável ao Projeto de lei nº 245/2018 e contrário ao Projeto de lei nº 536/2018. (D.A. pág. 16) |
12/12/2018 |
60ª Sessão Extraordinária - Aprovado requerimento de urgência |
12/12/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
13/12/2018 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Rogério Nogueira, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 10) |
14/12/2018 |
Reentrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
28/02/2019 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
24/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
21/08/2019 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável ao PL 245/18 e ao PL 536/18., pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
28/08/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável ao PL 245/18 e ao PL 536/18. |
30/08/2019 |
Publicado o Parecer nº 945, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de Lei nº 245, de 2018, ao qual se encontra anexado o Projeto de Lei nº 536, de 2018, favorável a ambas as proposições. (D.A. pág. 08) |
30/08/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
20/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |