25/04/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 25/04/2018 |
26/04/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/05/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/05/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/05/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/05/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/05/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
08/05/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
15/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
08/06/2018 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/06/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao projeto com emenda |
30/06/2018 |
Publicado Parecer nº 931, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à aprovação com emenda ora apresentada. (D.A. págs. 11 e 12) |
02/07/2018 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
12/11/2018 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
23/11/2018 |
Devolvido sem voto |
11/12/2018 |
Distribuído ao Deputado Luiz Turco |
22/02/2019 |
Devolvido sem voto |
08/08/2019 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
16/08/2019 |
Devolvido sem voto |
03/10/2019 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
03/12/2019 |
Devolvido sem voto |
13/12/2019 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável ao projeto de lei com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura |
02/03/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável ao projeto de lei com a emenda apresentada pela CCJR |
05/03/2021 |
Publicado o Parecer nº 237, de 2021, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 9) |
01/04/2021 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
31/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Adalberto Freitas |
16/06/2021 |
Recebido com voto do relator Adalberto Freitas favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
22/06/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Adalberto Freitas, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
03/07/2021 |
Publicado o Parecer nº 506, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto e à Emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 07) |
03/07/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
20/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |