09/05/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 09/05/2018 |
10/05/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/05/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/05/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/05/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/05/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/05/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
17/05/2018 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
20/06/2018 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/06/2018 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
30/06/2018 |
Publicado Parecer nº 932, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 12) |
23/11/2018 |
Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
04/12/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável |
12/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1432, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A. pág. 16) |
24/06/2019 |
Recebido com voto do relator Ricardo Mellão contrário, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
28/08/2019 |
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, e designado o deputado Castello Branco para redigir o vencedor favorável |
17/09/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Ricardo Mellão e ao Deputado Castello Branco |
30/08/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
12/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino |
08/05/2024 |
Recebido com voto vencedor do Deputado Luiz Claudio Marcolino, favorável. |