Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 289 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 289 / 2018
Ementa Dispõe sobre a implantação de horário de tempo integral para alunos autistas nas instituições de ensino do Estado e as mesmas estarem preparadas, dispondo de corpo docente qualificado e com treinamento em métodos eficazes de ensino para tal.
Data de Publicação 09/05/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores CORPO DOCENTE, ENSINO EM TEMPO INTEGRAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 08/05/2024 - Recebido com voto vencedor do Deputado Luiz Claudio Marcolino, favorável.

Tramitação

Data Descrição
09/05/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 09/05/2018
10/05/2018 Pauta de 1ª sessão.
11/05/2018 Pauta de 2ª sessão.
14/05/2018 Pauta de 3ª sessão.
15/05/2018 Pauta de 4ª sessão.
16/05/2018 Pauta de 5ª sessão.
17/05/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
17/05/2018 Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
20/06/2018 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/06/2018 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
30/06/2018 Publicado Parecer nº 932, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 12)
23/11/2018 Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
04/12/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável
12/12/2018 Publicado Parecer nº 1432, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A. pág. 16)
24/06/2019 Recebido com voto do relator Ricardo Mellão contrário, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
28/08/2019 Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, e designado o deputado Castello Branco para redigir o vencedor favorável
17/09/2019 Concedida vista conjunta ao Deputado Ricardo Mellão e ao Deputado Castello Branco
30/08/2023 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
12/04/2024 Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino
08/05/2024 Recebido com voto vencedor do Deputado Luiz Claudio Marcolino, favorável.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/11/2018 1432 / 2018 favorável favorável Carlos Giannazi Comissão de Educação e Cultura  
20/06/2018 932 / 2018 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário Ricardo Mellão  
Total: 0 ocorrência(s)
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