15/05/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 15/05/2018 |
16/05/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/05/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/05/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/05/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/05/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/05/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
23/05/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
19/06/2018 |
Devolvido sem voto |
28/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
10/09/2018 |
Devolvido sem voto |
30/10/2018 |
Distribuído ao Deputado Celso Nascimento |
29/11/2018 |
Recebido com voto do relator Celso Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/12/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Celso Nascimento, favorável |
19/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1569, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição . (D.A. pág. 6) |
01/02/2019 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
24/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
14/05/2019 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
21/05/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável |
23/05/2019 |
Publicado o Parecer nº 421, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A., pág. 19) |
20/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |