16/05/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 16/05/2018 |
17/05/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/05/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/05/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/05/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/05/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/05/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
24/05/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/05/2018 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
20/06/2018 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/06/2018 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
03/07/2018 |
Publicado Parecer nº 940, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 12) |
03/07/2018 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
17/10/2018 |
Distribuído ao Deputado Reinaldo Alguz |
30/10/2018 |
Devolvido sem voto |
03/12/2018 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
06/12/2018 |
Recebido com voto do relator José Zico Prado favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
20/02/2019 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
22/02/2019 |
Publicado Parecer nº 48, de 2019, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33
do Regimento Interno. (D.A. págs. 8 e 9)
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22/02/2019 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 20/02/2019. (D.A. pág. 9) |
22/02/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
25/02/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
26/02/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
27/02/2019 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
14/03/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 199/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.517, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 26 de fevereiro de 2019. |
15/03/2019 |
Publicado o Autógrafo nº 32.517. (D.A., pág. 16)
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15/03/2019 |
Aguardando Sanção |
15/03/2019 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
29/03/2019 |
Publicada a Lei nº 16.977, de 28 de março de 2019. (DOE-I, pág. 03)
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02/04/2019 |
Arquive-se |
15/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.187 |
15/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |