Comissão de Atividades Econômicas - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 20/02/2019
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 843/2017
Deliberado
Ementa: Autoriza o poder Executivo a estabelecer espaços permanentes e/ou pré-estabelecidos para venda de produtos e/ou serviços oriundos dos empreendimentos de economia solidária e agricultura familiar agroecológica.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Zico Prado, favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
José Zico Prado Favorável ao voto do relator
Marcos Damasio Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Reinaldo Alguz Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 750/2017
Deliberado
Ementa: Autoriza motocicletas de grande porte estacionarem em vagas de automóveis em shoppings e grandes centros comerciais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Sebastião Santos, favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
José Zico Prado Favorável ao voto do relator
Marcos Damasio Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Reinaldo Alguz Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 892/2017
Deliberado
Ementa: Altera a Lei nº 14.591, de 2011, que cria o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Márcia Lia, favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
José Zico Prado Favorável ao voto do relator
Marcos Damasio Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Reinaldo Alguz Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 365/2018
Deliberado
Ementa: Institui e estabelece diretrizes para a Política Estadual de Turismo Comunitário no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Pedro Kaká, favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
José Zico Prado Favorável ao voto do relator
Marcos Damasio Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Reinaldo Alguz Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 147/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Yoga Day Piracaia", realizada em Piracaia.
Deliberação:
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Marcos Damasio Favorável ao projeto
Marcos Zerbini Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto
Projeto de lei 454/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Encontro de Fuscas e Carros Antigos de Itápolis", naquele Município.
Deliberação:
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Marcos Damasio Favorável ao projeto
Marcos Zerbini Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto
Projeto de lei 1150/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a Romaria de Nossa Senhora Aparecida, em Piedade.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Marcos Damasio Favorável ao projeto
Marcos Zerbini Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto
Projeto de lei 26/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Pimentão de Itápolis", naquele Município.
Deliberação:
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Marcos Damasio Favorável ao projeto
Marcos Zerbini Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto
Projeto de lei 104/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Encontro Paulista de Hip Hop".
Deliberação:
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Marcos Damasio Favorável ao projeto
Marcos Zerbini Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto
Projeto de lei 121/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Divino Espírito Santo de Braz Cubas", em Mogi das Cruzes.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Marcos Damasio Favorável ao projeto
Marcos Zerbini Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto
Projeto de lei 149/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Jesus Gazola" a Casa da Agricultura de Torrinha, naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável,
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Marcos Damasio Favorável ao projeto
Marcos Zerbini Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto
Projeto de lei 158/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o evento "Cantatas de Natal", em Cordeirópolis.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Marcos Damasio Favorável ao projeto
Marcos Zerbini Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto
Projeto de lei 162/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Altera a Lei nº 15.632, de 2014, que inclui no Calendário Turístico do Estado a Exposição Agropecuária de Barretos.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Marcos Damasio Favorável ao projeto
Marcos Zerbini Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto
Projeto de lei 177/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o evento "Festa do Trabalhador", em Castilho.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Marcos Damasio Favorável ao projeto
Marcos Zerbini Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto
Projeto de lei 212/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Junina Fest", em Castilho.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Marcos Damasio Favorável ao projeto
Marcos Zerbini Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto
Projeto de lei 213/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa Junina", em Gavião Peixoto.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Marcos Damasio Favorável ao projeto
Marcos Zerbini Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto
Projeto de lei 214/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Pescador", em Castilho.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Marcos Damasio Favorável ao projeto
Marcos Zerbini Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto
Projeto de lei 327/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a Celebração do Vesak, no Templo Zu Lai, em Cotia.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Marcos Damasio Favorável ao projeto
Marcos Zerbini Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto
Projeto de lei 405/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário de Eventos do Estado o "Passeio Turístico da Revolução de 1932 de Mogi Mirim".
Deliberação:
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Marcos Damasio Favorável ao projeto
Marcos Zerbini Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto
Moção 25/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela aos Srs. Presidentes da República, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, e ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para que empreendam esforços no sentido de corrigir as distorções causadas pela publicação da Portaria MAPA nº 840, de 2017.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável à Moção
Hélio Nishimoto Favorável à Moção
Itamar Borges Favorável à Moção
José Zico Prado Favorável à Moção
Marcos Damasio Favorável à Moção
Marcos Zerbini Favorável à Moção
Reinaldo Alguz Favorável à Moção

 

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