22/05/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 22/05/2018 |
23/05/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/05/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/05/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/05/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/05/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/05/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
30/05/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
14/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
18/10/2018 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
09/11/2018 |
Publicado Parecer nº 1065, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo ora apresentado. (D.A. pág. 6) |
07/12/2018 |
Entrada na Comissão de Saúde |
06/02/2019 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
14/02/2019 |
Devolvido sem voto |
14/02/2019 |
Distribuído ao Deputado Carlos Neder |
27/02/2019 |
Devolvido sem voto |
16/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
23/05/2019 |
Devolvido sem voto |
28/05/2019 |
Distribuído a Deputada Janaina Paschoal |
03/06/2019 |
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal contrário, pela Comissão de Saúde |
11/06/2019 |
Concedida vista ao Deputado Caio França |
13/08/2019 |
Devolvido da vista |
03/09/2019 |
Concedida vista ao Deputado André do Prado |
27/11/2019 |
Devolvido da vista |
10/12/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, contrário |
20/12/2019 |
Publicado Parecer nº 1656/2019, da Comissão de Saúde, contrário à proposição. (DA. pág. 06) |
03/02/2020 |
Reentrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
10/07/2020 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
16/02/2021 |
Recebido do relator, Deputado Roberto Engler, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
05/09/2023 |
Recebido do relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável na forma do substitutivo apresentado pela CCJR |