08/11/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 08/11/2018 |
09/11/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/11/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/11/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/11/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/11/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/11/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
23/11/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/11/2018 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
28/02/2019 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/03/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ao projeto com emenda |
16/03/2019 |
Publicado o Parecer nº 268, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com a emenda apresentada. (D.A., pág. 06)
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18/03/2019 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
02/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
07/05/2019 |
Devolvido do Relator Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Educação e Cultura, com cota propondo redistribuição do projeto para apreciação por outra Comissão atuante nesta Casa |
20/05/2019 |
Encaminhado pela Presidente da Comissão de Educação e Cultura ao Presidente da ALESP o PL em referência, para apreciação da solicitação formulada na cota do Deputado Dirceu Dalben (Relator), de redistribuição da matéria para outra Comissão |
22/05/2019 |
Proferida decisão pelo Presidente da ALESP, quanto à solicitação formulada na cota do Deputado Dirceu Dalben (Relator designado no âmbito da Comissão de Educação e Cultura), contendo a seguinte conclusão: "Por todo o exposto, esta Presidência mantém inalterada a distribuição do PL nº 641, de 2018 (...); restitua-se o projeto à d. Comissão de Educação e Cultura, para regular prosseguimento do processo legislativo. G.P., em 22 de maio de 2019. a) Cauê Macris, Presidente" |
04/06/2019 |
Exarado despacho da Sra. Deputada Profa. Bebel, Presidenta da Comissão de Educação e Cultura "Ciente. Ao relator designado, Dep. Dirceu Dalben, para a continuidade da análise e elaboração do voto." |
04/06/2019 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
06/06/2019 |
Devolvido sem voto |
08/08/2019 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
12/08/2019 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura |
27/08/2019 |
Documento não deliberado 11a Reunião Ordinária da Comissão |
03/09/2019 |
Aprovada a emenda apresentada pela CCJR e prejudicada a propositura, na forma de sua redação original, conclusivamente, na Comissão de Educação e Cultura., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
06/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1014, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, ficando prejudicada a propositura na forma de sua redação original. (D.A., pág. 11)
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06/09/2019 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 03 de setembro de 2019. (D.A., pág. 13)
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06/09/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
09/09/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
10/09/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
10/09/2019 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto e a Emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
11/09/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
11/09/2019 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
16/09/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
16/09/2019 |
Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/09/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, propondo redação final |
27/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1167, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 07)
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27/09/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/09/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/10/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.762, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 30 de setembro de 2019. |
03/10/2019 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
04/10/2019 |
Publicado o Autógrafo nº 32.762. (D.A., pág. 10) |
31/10/2019 |
Publicada a Lei nº 17.199, de 30 de outubro de 2019, promulgada pelo 1º Vice-Presidente no Exercício da Presidência da ALESP, nos termos do art. 28, §4º, da Constituição do Estado de São Paulo. (D.A., pág. 5) |
06/11/2019 |
Arquive-se |
29/11/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.227 |
29/11/2019 |
Arquivo - Arquivado |