29/06/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 29/06/2018 |
03/07/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/07/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/07/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/07/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/07/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/07/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDC - Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
12/07/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/07/2018 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
12/11/2018 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável ao projeto com emenda |
23/11/2018 |
Publicado parecer nº 1242, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda. (D.A. págs. 6 e 7) |
23/11/2018 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor |
07/12/2018 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Gilmaci Santos, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 6) |
19/06/2019 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
08/10/2019 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor |
22/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável, com a emenda apresentada pela CCJR |
24/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1384, de 2019, da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, favorável à proposição com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 26) |
25/10/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
27/11/2019 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
12/12/2019 |
Recebido do relator, Deputado Alex de Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
19/02/2020 |
Documento não deliberado 1a Reunião Ordinária da Comissão |
20/02/2020 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
02/03/2020 |
Recebido do relator, Deputado Alex de Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e contrário à emenda da CCJR |
08/07/2020 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Alex de Madureira e ao Deputado Paulo Fiorilo |
22/07/2020 |
Concedida vista conjunta a Deputada Dra. Damaris Moura e ao Deputado Ricardo Mellão |
01/09/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável ao projeto e contrário à emenda da CCJR |
01/09/2020 |
Recebido com voto do relator Alex de Madureira favorável ao projeto e contrário à emenda da CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
17/09/2020 |
Publicado o Parecer nº 365/2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto e contrário à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 11) |
17/09/2020 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
20/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |