11/07/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9, em 11/07/2018 |
12/07/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/07/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/07/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/07/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/07/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/07/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
23/07/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
31/07/2018 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
05/02/2019 |
Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
15/02/2019 |
Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator. |
18/02/2019 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
25/02/2019 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/02/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
08/03/2019 |
Publicado Parecer nº 153, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 7) |
11/03/2019 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
24/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Daniel José |
13/06/2019 |
Recebido do relator, Deputado Daniel José, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto contrário |
13/08/2019 |
Aprovada, conclusivamente, a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
13/08/2019 |
Designado Deputado Bruno Ganem para redigir voto vencedor favorável ao projeto |
23/08/2019 |
Recebido com voto do relator Bruno Ganem favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
03/09/2019 |
Ciência do voto vencedor favorável, na Comissão de Educação e Cultura |
18/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1111, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, oriundo do voto do relator designado para redigir o vencedor nos termos do §3º do artigo 56 do Regimento Interno e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50 do mesmo diploma legal, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33, do Regimento Interno. (D.A., pág., 57) |
18/09/2019 |
Publicada a Deliberação na Comissão de Educação e Cultura, em 13.08.2019. (D.A. pág., 58) |
18/09/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
19/09/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
20/09/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
20/09/2019 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto |
23/09/2019 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
27/09/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.753, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 20 de setembro de 2019. |
28/09/2019 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
28/09/2019 |
Publicado o Autógrafo nº 32.753. (D.A., pág. 14)
|
18/10/2019 |
Publicada a Lei nº 17.176, de 17 de outubro de 2019. (DOE-I, pág. 1) |
22/10/2019 |
Arquive-se. |
25/11/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.227 |
25/11/2019 |
Arquivo - Arquivado |