04/07/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 8 e 9, em 04/07/2018 |
05/07/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/07/2018 |
Publicada Emenda nº. 01, de autoria do Deputado Campos Machado. (D.A. págs. 13 e 14) |
10/07/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/07/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/07/2018 |
Publicada a Emenda de nº 2, de autoria do Deputado Caio França. (DA. pág. 11) |
12/07/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/07/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/07/2018 |
Publicadas as Emendas de nºs: 3 e 4, de autoria do Deputado Campos Machado. (D.A. págs. 8 e 9) |
18/07/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
20/07/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
31/07/2018 |
Distribuído ao Deputado Fernando Cury. |
22/08/2018 |
Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável ao PLC nº 32, de 2018, e as emendas 1, 2, 3 e 4, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
24/08/2018 |
Publicado Requerimento do autor, solicitando que a tramitação do referido Projeto de Lei Complementar, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 01) |
07/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favorável ao PLC nº 32, de 2018, e as emendas 1, 2, 3 e 4 |
09/11/2018 |
Publicado Parecer nº 1090, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e às emendas nºs. 1, 2, 3 e 4. (D.A. págs. 9 e 10) |
13/11/2018 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
27/11/2018 |
Distribuído à Deputada Ana do Carmo |
03/12/2018 |
Recebido da relatora, Deputada Ana do Carmo, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável ao Projeto e às emendas de nºs 01, 02, 03, 04 e 05. |
04/12/2018 |
Recebido da relatora, Deputada Ana do Carmo, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável ao Projeto, assim como às emendas nºs 1, 2, 3 e 4, com a emenda ora apresentada por essa Relatora, denominada de emenda nº 5. |
04/12/2018 |
158ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
04/12/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
12/12/2018 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, o voto do relator Caio França, favorável ao Projeto e às emendas 1,2,3 e 4, bem como as emendas, ora apresentadas, denominadas "A" e "B". |
14/12/2018 |
Publicado parecer nº 1468, de 2018, da reunião conjunta das Comissões de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto e às emendas 1, 2, 3, e 4, bem como com as emendas, ora
apresentadas, denominadas "A" e "B". (D.A. pág. 15) |
08/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |