12/07/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 12/07/2018 |
16/07/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/07/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/07/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/07/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/07/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/07/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
24/07/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
31/07/2018 |
Distribuído ao Deputado João Caramez |
25/02/2019 |
Juntados aos autos documentos para instrução do referido Projeto, conforme solicitado pelo autor, Deputado Fernando Cury. |
26/02/2019 |
Recebido com voto do relator João Caramez favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/03/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Caramez, favorável |
15/03/2019 |
Publicado o Parecer nº 209, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 12) |
18/03/2019 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
02/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
10/05/2019 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
21/05/2019 |
Aprovada, conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
23/05/2019 |
Publicado o Parecer nº 415, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 19) |
23/05/2019 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 21/05/2019. (D.A., pág. 20) |
23/05/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
24/05/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
27/05/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
27/05/2019 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto. |
28/05/2019 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
31/05/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 795/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.626, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 27 de maio de 2019. |
01/06/2019 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
01/06/2019 |
Publicado o Autógrafo nº 32.626. (D.A., pág. 13)
|
20/06/2019 |
Publicada a Lei nº 17.076, de 19 de junho de 2019. (DOE-I, pág. 1) |
26/06/2019 |
Arquive-se |
01/07/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.207 |
01/07/2019 |
Arquivo - Arquivado |