18/07/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 18/07/2018 |
19/07/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/07/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/07/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/07/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/07/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/07/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
27/07/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
31/07/2018 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
05/02/2019 |
Recebido do relator, Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
26/02/2019 |
Distribuído ao Deputado José Américo |
26/02/2019 |
Recebido com voto do relator José Américo favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/03/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Américo, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
14/03/2019 |
Publicado Parecer nº 200, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado. (D.A. pág. 13) |
18/03/2019 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
02/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Daniel José |
13/06/2019 |
Recebido do relator, Deputado Daniel José, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto contrário ao projeto e ao substitutivo apresentada pela CCJR |
27/08/2019 |
Documento não deliberado 11a Reunião Ordinária da Comissão |
27/08/2019 |
Concedida vista ao Deputado Roberto Engler |
30/08/2019 |
Devolvido da vista |
03/09/2019 |
Designado o Deputado Roberto Engler para redigir o voto vencedor favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR |
03/09/2019 |
Aprovado o substitutivo apresentado pela CCJR e prejudicada a propositura, na forma de sua redação original, conclusivamente, na Comissão de Educação e Cultura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
24/09/2019 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente, pela Comissão de Educação e Cultura |
16/10/2019 |
Documento não deliberado 2a Reunião Extraordinária da Comissão |
22/10/2019 |
Ciência do voto vencedor favorável à propositura, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente. |
09/11/2019 |
Publicado o Parecer nº 1495, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, oriundo do voto do relator designado para redigir o vencedor nos termos do §3º, do artigo 56, do Regimento Interno e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50 do mesmo diploma legal, aprovando o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicando o projeto em sua forma original. (D.A., pág. 10) |
09/11/2019 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 03.11.2019. (D.A. pág. 11) |
11/11/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
12/11/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
13/11/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
13/11/2019 |
Juntado despacho: Aprovado o Projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR |
14/11/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2255, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.804, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 13 de novembro de 2019. |
14/11/2019 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
15/11/2019 |
Publicado o Autógrafo nº 32.804. (D.A., pág. 11) |
30/11/2019 |
Publicada a Lei nº 17.217, de 29 de novembro de 2019. (DOE-I, pág. 3) |
03/12/2019 |
Arquive-se. |
20/12/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.243 |
20/12/2019 |
Arquivo - Arquivado |