22/08/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 22/08/2018 |
28/08/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/09/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/09/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/09/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/09/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/09/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
26/09/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/10/2018 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
22/02/2019 |
Devolvido sem voto |
27/02/2019 |
Distribuído ao Deputado José Américo |
01/03/2019 |
Recebido com voto do relator José Américo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/03/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Américo, favorável |
16/03/2019 |
Publicado o Parecer nº 267, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 06)
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18/03/2019 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
02/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Daniel José |
13/06/2019 |
Recebido do relator, Deputado Daniel José, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto contrário |
13/08/2019 |
Aprovada, conclusivamente, a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
13/08/2019 |
Designado Deputado Mauro Bragato para redigir voto vencedor favorável ao projeto |
20/08/2019 |
Recebido com voto do relator Mauro Bragato favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
27/08/2019 |
Documento não deliberado 11a Reunião Ordinária da Comissão |
27/08/2019 |
Concedida vista conjunta aos Deputados Roberto Engler e Bruno Ganem. |
30/08/2019 |
Devolvido da vista |
03/09/2019 |
Ciência do voto vencedor favorável, na Comissão de Educação e Cultura. |
18/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1110, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, oriundo do voto do relator designado para redigir o vencedor nos termos do §3º do artigo 56 do Regimento Interno e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50 do mesmo diploma legal, aprovando a proposição, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33, do Regimento Interno. (D.A., pág., 57) |
18/09/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
19/09/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
20/09/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
20/09/2019 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto |
23/09/2019 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
27/09/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.754, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 20 de setembro de 2019. |
28/09/2019 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
28/09/2019 |
Publicado o Autógrafo nº 32.754. (D.A., pág. 14)
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23/10/2019 |
Publicada a Lei nº 17.187, de 22 de outubro de 2019, promulgada pelo Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, nos termos do art. 28, § 4º, da Constituição do Estado. (D.A., pág. 6) |
23/10/2019 |
Arquive-se. |
25/10/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.227 |
25/10/2019 |
Arquivo - Arquivado |