28/08/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 28/08/2018 |
04/09/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/09/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/09/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/09/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/10/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/10/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
03/10/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/10/2018 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
21/02/2019 |
Devolvido sem voto |
21/02/2019 |
Distribuído ao Deputado José Américo |
25/02/2019 |
Recebido com voto do relator José Américo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/02/2019 |
Concedida vista ao Deputado Cássio Navarro |
11/03/2019 |
Devolvido da vista |
13/03/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Américo, favorável |
19/03/2019 |
Publicado o Parecer nº 309, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 20)
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20/03/2019 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
30/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
07/06/2019 |
Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
18/06/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Professor Kenny e a Deputada Valeria Bolsonaro |
27/08/2019 |
Documento não deliberado 11a Reunião Ordinária da Comissão |
03/09/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Roberto Engler e ao Deputado Tenente Nascimento |
10/09/2019 |
Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos |
02/10/2019 |
Devolvido da vista |
16/10/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Giannazi e ao Deputado Daniel José |
22/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável |
24/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1385, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A., pág. 26) |
25/10/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
03/12/2019 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
17/03/2022 |
RESTAURADO |
21/03/2022 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
17/08/2023 |
Recebido do relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto com a emenda ora apresentada |
19/08/2024 |
Distribuído a Deputada Solange Freitas |
11/09/2024 |
Recebido da relatora, Deputada Solange Freitas, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo ora proposto |
11/09/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Solange Freitas, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo ora proposto. |