01/09/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 1 em 01/09/2018 |
04/09/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/09/2018 |
Publicada a Emenda de nº 1, de autoria do Deputado Carlos Giannazi. (D.A. pág. 4) |
11/09/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/09/2018 |
Publicada a Emenda de nº 02, de autoria do Deputado Carlos Giannazi. (D.A. pág.08) |
18/09/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/09/2018 |
Publicado Ofício nº 11/2018, de autoria da Associação de Servidores e Servidoras da Defensoria Pública do Estado de São Paulo - ASDPESP, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei Complementar . (D.A., pág. 01) |
25/09/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/10/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/10/2018 |
Publicadas as emendas de nºs 3 a 5, de autoria da Deputada Beth Sahão e de nºs 6 a 8, de autoria do Deputado Carlão Pignatari. (D.A. págs 1 e 2) |
03/10/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, inclusive quanto ao mérito. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
03/10/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/10/2018 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
13/11/2018 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável ao projeto e contrário às emendas nº 1 a 8, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao projeto e contrário às emendas nº 1 a 8 |
23/11/2018 |
Publicado parecer nº 1234, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e contrário às emendas de nºs 1 a 8. (D.A. pág. 6) |
23/11/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
27/11/2018 |
153ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
27/11/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
28/11/2018 |
Publicado requerimento de autoria da Deputada Beth Sahão e outros, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei Complementar, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 12) |
28/11/2018 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
28/11/2018 |
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável ao projeto e à Emenda nº 5, na forma da subemenda ora apresentada, e contrário às Emendas nº 1, 2, 3, 4, 6, 7 e 8, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
28/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável ao projeto e à Emenda nº 5, na forma da subemenda ora apresentada, e contrário às Emendas nº 1, 2, 3, 4, 6, 7 e 8 |
29/11/2018 |
Publicado Parecer nº 1258/2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda nº 5, na forma da subemenda apresentada, e contrário às emendas nºs 1, 2, 3, 4, 6, 7 e 8. (D.A. págs. 10 e 11) |
29/11/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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04/12/2018 |
54 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e Subemenda à Emenda de nº 5, prejudicada a Emenda de nº 5 e rejeitadas as demais emendas. |
04/12/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
04/12/2018 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/12/2018 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
04/12/2018 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/12/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, propondo redação final |
06/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1333/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 12) |
06/12/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/12/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1407/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.394, originário do referido Projeto de Lei Complementar, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 06 de dezembro de 2018. |
14/12/2018 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
14/12/2018 |
Publicado Autógrafo nº 32.394. (D.A. pág. 9) |
14/12/2018 |
Aguardando Sanção |
11/01/2019 |
Publicada a Lei Complementar nº 1.338, de 10 de janeiro de 2019. (D.O.E. I pág. 1) |
13/02/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.03.008 |
13/02/2019 |
Arquivo - Arquivado |