31/10/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 31/10/2018 |
31/10/2018 |
140ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
31/10/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
01/11/2018 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Marco Vinholi, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 9)
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01/11/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/11/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
06/11/2018 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Atividades Econômicas, o voto do relator José Zico Prado, favorável |
07/11/2018 |
Publicado parecer nº 1055, de 2018, da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Atividades Econômicas, favorável à proposição. (D.A. pág. 401) |
07/11/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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07/11/2018 |
Publicado o Despacho: Nos termos do artigo 179 do Regimento Interno, juntem-se ao Projeto de Lei nº 684, de 2015, os Projetos de Lei nºs 702/2015, 706/2015, 708/2015, 717/2015, 735/2015, 751/2015, 759/2015, 830/2015, 927/2015, 1057/2015, 1576/2015, 924/2016, 11/2017, 110/2017, 112/2017, 252/2017, 279/2017, 316/2017, 356/2017, 387/2017, 393/2017,399/2017, 463/2017, 464/2017, 678/2017, 777/2017, 834/2017, 838/2017, 850/2017, 858/2017, 876/2017, 900/2017, 954/2017, 966/2017, 1001/2017, 1092/2017, 1118/2017, 1127/2017, 1168/2017, 1184/2017, 1188/2017, 41/2018, 57/2018 e 635/2018. (D.A., pág. 401)
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22/11/2018 |
Anexado ao Projeto de lei 684/2015. |
11/12/2018 |
57 Sessão Extraordinária - Apresentada Emenda de Plenário ao referido Projeto de lei, anexado Projeto de lei nº 684, de 2015. Retorna às Comissões. |
12/12/2018 |
Publicada a emenda nº 1, de autoria do Deputado Campos Machado e outros. (D.A. pág. 10) |
13/12/2018 |
Republicada por ter saído com incorreções nas assinaturas no D.A. de 12.12.2018, a emenda de nº 1, de autoria do Deputado Campos Machado (Líder do PTB) e outros. (D.A. pág. 13) |
13/12/2018 |
Aprovado na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Atividades Econômicas, o voto da relatora, Deputada Célia Leão, favorável à emenda nº 1 apresentada ao referido Projeto de lei, na forma da subemenda substitutiva ora proposta. |
14/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1499, de 2018, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Atividades Econômicas, sobre a emenda nº 1, apresentada ao referido Projeto de lei, favorável à emenda nº 1 ao projeto de lei, na forma da subemenda substitutiva ora proposta. ( D.A. págs. 19 e 20) |
02/02/2019 |
Publicado Ofício nº 01/2019, do Polo Turístico de Cuesta, encaminhando Moção de Apoio ao mencionado Projeto de Lei. (D.A. pág. 3) |
05/02/2019 |
1ª Sessão Extraordinária do Período Adicional à 4ª Sessão da 18ª Legislatura - Aprovado o Projeto e a Subemenda Substitutiva à Emenda de nº 1, ficando prejudicada a Emenda de nº 1 e o Projeto de Lei nº 684, de 2015 e anexos. |
05/02/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
05/02/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
05/02/2019 |
Recebido com voto do relator Fernando Cury propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
05/02/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, propondo redação final |
06/02/2019 |
Publicado Parecer nº 2, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A. pág. 14) |
06/02/2019 |
Publicado o Despacho: Aprovados o Projeto de Lei nº 635/2018 e a Subemenda Substitutiva à Emenda nº 1. Prejudicados a Emenda nº 1, o Projeto de Lei nº 684/2015 e demais Projetos a ele anexados. Arquivem-se o Projeto de Lei nº 684/2015 e demais anexos. (D.A. pág. 14) |
06/02/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/02/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 74/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.476, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 5 de fevereiro de 2019. |
08/02/2019 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
08/02/2019 |
Publicado autógrafo nº 32.476. (D.A. pág. 8) |
08/02/2019 |
Aguardando Sanção |
27/02/2019 |
Publicada a Lei nº 16.938, de 26 de fevereiro de 2019. (D.O.E, pág. 1) |
19/03/2019 |
Publicado o Despacho: prejudicados, nos termos do artigo 178, I, do Regimento Interno, em razão da aprovação do Projeto de Lei nº 635, de 2018, convertido na Lei nº 16.938, de 2019, os Projetos de Lei nºs: 704/2015, 705/2015, 736/2015, 760/2015, 765/2015, 827/2015, 905/2015, 928/2015, 1119/2015, 1222/2015, 147/2016, 202/2016, 230/2017, 265/2017, 321/2017, 350/2017, 432/2017, 474/2017, 556/2017, 603/2017 e 651/2017. Arquivem-se os referidos Projetos de Lei. (D.A., pág. 21) |
12/02/2020 |
Arquive-se. |
21/06/2022 |
RESTAURADO. |