06/02/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 06/02/2019 |
07/02/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/02/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/02/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/02/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/02/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/02/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
14/02/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/02/2019 |
Distribuído ao Deputado Fernando Cury |
21/02/2019 |
Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/02/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Cássio Navarro e ao Deputado Gilmaci Santos |
12/03/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favorável |
16/03/2019 |
Publicado o Parecer nº 271, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 07)
|
05/04/2019 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
16/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Sergio Victor |
06/05/2019 |
Recebido do relator, Deputado Sergio Victor, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável, com a emenda apresentada |
22/05/2019 |
Concedida vista ao Deputado Sergio Victor |
06/08/2019 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Itamar Borges, solicitando a inclusão dos Deputados Sergio Victor e Ricardo Mellão como coautores do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 14) |
06/08/2019 |
Publicado o despacho: Deferido o Requerimento de coautoria do Projeto de Lei nº 4/2019. (D.A., pág. 15) |
14/08/2019 |
Distribuído ao Deputado Paulo Correa Jr |
22/08/2019 |
Recebido com voto do relator Paulo Correa Jr favorável ao projeto, com as emendas apresentadas, pela Comissão de Atividades Econômicas |
28/08/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Correa Jr, favorável ao projeto, com as emendas apresentadas |
31/08/2019 |
Publicado o Parecer nº 989, de 2019, da Comissão de Atividades Econômicas, favorável à proposição, com as emendas apresentadas. (D.A., págs. 10 e 11) |
03/09/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/09/2019 |
Distribuído ao Deputado |
01/10/2019 |
115ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
01/10/2019 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
02/10/2019 |
Publicado o Requerimento, de autoria dos Deputados Itamar Borges e Heni Ozi Cukier, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 14)
|
08/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
08/10/2019 |
Recebido com voto do relator Alex de Madureira favorável ao projeto na forma do substitutivo ora proposto e contrário às emendas da CAE, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
08/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora proposto e contrário às emendas da CAE |
09/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1247, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento , favorável à proposição, na forma do substitutivo proposto e contrário às emendas da Comissão de Atividades Econômicas. (D.A., pág. 21) |
09/10/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
09/10/2019 |
51 Sessão Extraordinária - Aprovado o Substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Prejudicados o Projeto de lei originalmente apresentado e as Emendas. |
09/10/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
10/10/2019 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
14/10/2019 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
14/10/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
14/10/2019 |
Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
16/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, propondo redação final |
17/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1323, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 20) |
17/10/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/10/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.787, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 09 de outubro de 2019. |
22/10/2019 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
23/10/2019 |
Publicado o Autógrafo nº 32.787. (D.A., pág. 42)
|
13/11/2019 |
Publicada a Mensagem A-nº 115/2019 do Senhor Governador do Estado, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10) |
13/11/2019 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
13/11/2019 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/11/2019 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
17/12/2019 |
167ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
17/12/2019 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |