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REUNIÃO DE PAUTA
Data
28/08/2019
Legislatura
19ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Conte Lopes
Frederico d'Avila
Itamar Borges
Marcos Damasio
Paulo Fiorilo
Rafa Zimbaldi
Sebastião Santos
Sergio Victor
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 271/2018
Deliberado
Ementa:
Altera a Lei nº 10.853, de 2001, que autoriza o Poder Executivo a alienar ações de propriedade da Fazenda do Estado no capital social do Banco Nossa Caixa S.A. e a proceder à sua reorganização societária, bem como a criar a Agência de Fomento do Estado de São Paulo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Sergio Victor, favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR
Votos:
Conte Lopes
Favorável ao voto do relator
Frederico d'Avila
Favorável ao voto do relator
Itamar Borges
Favorável ao voto do relator
Marcos Damasio
Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo
Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi
Favorável ao voto do relator
Sebastião Santos
Favorável ao voto do relator
Sergio Victor
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 4/2019
Deliberado
Ementa:
Cria o Plano Estadual de Desburocratização - Empreenda Fácil com o objetivo de simplificar e acelerar os processos de abertura, licenciamento e fechamento de empresas e melhorar o ambiente empreendedor do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Correa Jr, favorável ao projeto, com as emendas apresentadas
Votos:
Conte Lopes
Favorável ao voto do relator
Frederico d'Avila
Favorável ao voto do relator
Itamar Borges
Favorável ao voto do relator
Marcos Damasio
Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo
Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi
Favorável ao voto do relator
Sebastião Santos
Favorável ao voto do relator
Sergio Victor
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 622/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Inclui no Calendário Turístico do Estado o Carnaval de Rua da Vila Matilde, na Capital.
Deliberação:
Votos:
Conte Lopes
Favorável ao projeto com emenda
Frederico d'Avila
Favorável ao projeto com emenda
Itamar Borges
Favorável ao projeto com emenda
Marcos Damasio
Favorável ao projeto com emenda
Paulo Fiorilo
Favorável ao projeto com emenda
Rafa Zimbaldi
Favorável ao projeto com emenda
Sebastião Santos
Favorável ao projeto com emenda
Sergio Victor
Favorável ao projeto com emenda
Moção 52/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Apela ao Sr. Presidente do Senado Federal, bem como aos líderes dos partidos com assento naquela Casa, a fim de que empreendam esforços para a apreciação e aprovação, com a maior brevidade possível, do Projeto de Lei da Câmara nº 96, de 2018, de autoria do Deputado Laércio Oliveira, que visa anular os débitos tributários por atraso na entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GFIP.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes
Favorável à moção
Frederico d'Avila
Favorável à moção
Itamar Borges
Favorável à moção
Marcos Damasio
Favorável à moção
Paulo Fiorilo
Favorável à moção
Rafa Zimbaldi
Favorável à moção
Sebastião Santos
Favorável à moção
Sergio Victor
Favorável à moção
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