08/02/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 08/02/2019 |
11/02/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/02/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/02/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/02/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/02/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/02/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
19/02/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/02/2019 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Cássio Navarro, solicitando, nos termos regimentais, que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 12) |
20/02/2019 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati. |
21/02/2019 |
Devolvido sem voto |
21/02/2019 |
Distribuído ao Deputado Fernando Cury. |
26/02/2019 |
17ª Sessão Ordinária do Período Adicional à 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - Aprovado requerimento de urgência |
26/02/2019 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
26/02/2019 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Educação e Cultura, o voto do relator Gilmaci Santos, favorável ao projeto de lei nº 17/2019 e à emenda, ora apresentada |
26/02/2019 |
3 Sessão Extraordinária do Período Adicional à 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - Aprovado o Projeto e a Emenda apresentada no Congresso de Comissões. |
27/02/2019 |
Publicado Parecer nº 54, de 2019, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao
projeto e à emenda ora apresentada. (D. A. pág. 20) |
27/02/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
27/02/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/03/2019 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
07/03/2019 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
07/03/2019 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/03/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, propondo redação final |
13/03/2019 |
Publicado parecer nº 180, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 11) |
13/03/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/03/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 256/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.563, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 13 de março de 2019 |
15/03/2019 |
Publicado o Autógrafo nº 32.563. (D.A., pág. 17)
|
15/03/2019 |
Aguardando Sanção |
15/03/2019 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
03/04/2019 |
Publicada a Lei nº 17.003, de 02 de abril de 2019. (D.O.E. I pág. 3) |
04/04/2019 |
Arquive-se |
19/06/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.206 |
19/06/2019 |
Arquivo - Arquivado |