15/02/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 15/02/2019 |
18/02/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/02/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/02/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/02/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/02/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/02/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
25/02/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/02/2019 |
17ª Sessão Ordinária do Período Adicional à 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - Aprovado requerimento de urgência |
26/02/2019 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
26/02/2019 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Transportes e Comunicações, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, o voto do relator Chico Sardelli, favorável ao projeto, bem como à emenda ora apresentada |
26/02/2019 |
3 Sessão Extraordinária do Período Adicional à 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - Aprovado o Projeto e a Emenda apresentada no Congresso de Comissões. |
27/02/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
27/02/2019 |
Publicado requerimento, de autoria do Deputado Cássio Navarro, solicitando nos termos regimentais que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 19) |
27/02/2019 |
Publicado Parecer nº 57, de 2019 da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; de Transportes e Comunicações; de Assuntos Metropolitanos e Municipais e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda ora apresentada. (D.A. pág. 20) |
27/02/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/03/2019 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
07/03/2019 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
07/03/2019 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/03/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, propondo redação final |
13/03/2019 |
Publicado Parecer nº 179, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 11) |
13/03/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/03/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 258/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.565, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 13 de março de 2019 |
15/03/2019 |
Publicado o Autógrafo nº 32.565. (D.A., págs. 17/18)
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15/03/2019 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
22/03/2019 |
Publicada a Lei nº 16.956, de 21 de março de 2019. (D.O.E., pág. 01) |
26/03/2019 |
Arquive-se. |
13/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.173 |
13/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |