23/03/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 23/03/2011 |
24/03/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/03/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/03/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/03/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/03/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/04/2011 |
Publicado despacho: junte-se o Pl nº 150/11 ao Pl nº 144/11,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.21) |
06/04/2011 |
Anexado o Projeto de lei 150/2011. |
07/04/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
08/04/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
06/06/2011 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
08/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Fernando Capez, favorável |
13/06/2011 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
22/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
07/10/2011 |
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
19/10/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
21/10/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
30/11/2011 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
14/02/2012 |
Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza |
16/02/2012 |
Devolvido da vista |
07/03/2012 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, os: Pl nº 144/11 e Pl nº 150/11. (DA p. ) |
07/03/2012 |
Desentranhado o Projeto de lei 150/2011. |
08/03/2012 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
12/03/2012 |
Reentrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
14/03/2012 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
02/05/2012 |
Recebido com voto do relator Maria Lúcia Cardoso Amary favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
15/05/2012 |
Concedida vista conjunta a Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary e ao Deputado Vitor Sapienza |
22/05/2012 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary, favorável |
25/05/2012 |
Publicado parecer nº 839, de 2012 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre os Projetos de Lei nº 144 e 150, ambos 2011 - favorável às proposições. DA página 28. |
25/05/2012 |
Publicado parecer nº 840, de 2012 da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, sobre os Projetos de Lei nº 144 e 150, ambos de 2011. DA página 28. |
25/05/2012 |
Publicado parecer nº 841, de 2012 da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de Lei nº 144, de 2011 - favorável à proposição. DA página 28. |
25/05/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
28/06/2013 |
Publicado requerimento, de autoria do Deputado Carlos Bezerra Jr., solicitando tramitação em regime de urgência. (DA. pág. 27). |
22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |