Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 210 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 210 / 2019
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Promoção Turística da Costa Oeste Paulista.
Data de Publicação 28/03/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores OESTE PAULISTA, PROGRAMA DE PROMOÇÃO TURÍSTICA DA COSTA OESTE PAULISTA, PROGRAMA TURÍSTICO COSTA OESTE PAULISTA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/02/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
28/03/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 28/03/2019
29/03/2019 Pauta de 1ª sessão.
01/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
02/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
03/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
04/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
08/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
09/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2019 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
08/08/2019 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/08/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
17/08/2019 Publicado o Parecer nº 866, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 09)
05/12/2019 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
06/02/2020 Distribuído ao Deputado Sergio Victor
14/03/2023 Devolvido sem voto
27/04/2023 Distribuído: CT - Comissão de Turismo, por força da Resolução nº 935, de 06 de março de 2023. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
28/04/2023 Entrada na Comissão de Turismo
04/05/2023 Distribuído ao Deputado Dr. Elton
12/05/2023 Recebido do Relator, Deputado Dr. Elton, pela Comissão de Turismo, com voto favorável.
16/08/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Elton, favorável
24/08/2023 Publicado o Parecer nº 891, de 2023, da Comissão de Turismo, favorável à propositura. (D.A., pág. 7)
24/08/2023 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/09/2023 Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben
22/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
06/02/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável
09/02/2024 Publicado o Parecer nº 33, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 7)
09/02/2024 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
21/02/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/09/2023 33 / 2024 favorável favorável Dirceu Dalben Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
08/08/2019 866 / 2019 favorável favorável Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
12/05/2023 891 / 2023 favorável favorável Dr. Elton Comissão de Turismo  
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