02/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 19 e 20, em 02/04/2019 |
03/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/04/2019 |
Publicado Requerimento de autoria da Líder do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, Deputada Carla Morando, solicitando, nos termos regimentais, que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 11) |
12/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
15/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/04/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
09/05/2019 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
15/05/2019 |
Documento não deliberado 1a Reunião Extraordinária da Comissão |
22/05/2019 |
Concedida vista conjunta a Deputada Dra. Damaris Moura, ao Deputado Gilmaci Santos e ao Deputado Tenente Nascimento |
05/06/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Alex de Madureira e ao Deputado Carlos Cezar |
12/06/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável ao projeto com emenda |
15/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 654, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com a emenda apresentada. (D.A., pág. 14)
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17/06/2019 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
03/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
26/04/2023 |
Devolvido sem voto |
31/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
26/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR. |
17/10/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR |
20/10/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
23/10/2023 |
Publicado o Parecer nº 1388, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 3) |
15/03/2024 |
Distribuído a Deputada Solange Freitas |
03/04/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Solange Freitas, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR. |
09/04/2024 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Solange Freitas, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
11/04/2024 |
Publicado Parecer nº 773, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 26) |
11/04/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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19/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |