09/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 09/04/2019 |
10/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
17/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
02/05/2019 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
15/05/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
17/05/2019 |
Publicado o Parecer nº 381, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág., 14) |
17/05/2019 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
08/08/2019 |
Distribuído a Deputada Valeria Bolsonaro |
27/08/2019 |
Recebido com voto do relator Valeria Bolsonaro favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
03/09/2019 |
Aprovada a propositura, conclusivamente, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
06/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1015, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 11)
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06/09/2019 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 03 de setembro de 2019. (D.A., pág. 13)
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06/09/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
09/09/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
10/09/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
10/09/2019 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto. |
11/09/2019 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
18/09/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, Ofício SGP nº 1699/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.739, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 10 de setembro de 2019. |
18/09/2019 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
19/09/2019 |
Publicado o Autógrafo nº 32.739. (D.A., pág. 15) |
01/10/2019 |
Publicada a Lei nº 17.163, de 30 de setembro de 2019. (DOE-I, pág. 1) |
02/10/2019 |
Arquive-se. |
22/10/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.004 |
22/10/2019 |
Arquivo - Arquivado |