06/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 06/04/2019 |
09/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
16/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/04/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
09/05/2019 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
15/05/2019 |
Concedida vista a Deputada Marta Costa |
22/05/2019 |
Devolvido da vista |
05/06/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
08/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 547, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável á proposição. (D.A., pág. 12) |
10/06/2019 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
08/08/2019 |
Distribuído ao Deputado Professor Kenny |
15/08/2019 |
Recebido com voto do relator Professor Kenny favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
27/08/2019 |
Documento não deliberado 11a Reunião Ordinária da Comissão |
03/09/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Kenny, favorável |
06/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1010, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A., pág. 09)
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06/09/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
19/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |