16/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 16/04/2019 |
17/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
26/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
02/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
26/09/2019 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
02/10/2019 |
Concedida vista ao Deputado Heni Ozi Cukier |
07/11/2019 |
Devolvido da vista |
13/11/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável |
19/11/2019 |
Publicado o Parecer nº 1545, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., págs. 14 e 15) |
19/11/2019 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
26/11/2019 |
Distribuído ao Deputado Tenente Coimbra |
17/12/2019 |
Recebido com voto do relator Tenente Coimbra favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
19/02/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Coimbra, favorável |
22/02/2020 |
Publicado o Parecer nº 53, de 2020, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à proposição. (D.A., pág. 12) |
27/02/2020 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
07/07/2020 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
16/07/2020 |
Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
01/09/2020 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Adalberto Freitas, a Deputada Dra. Damaris Moura e ao Deputado Rafa Zimbaldi |
15/09/2020 |
Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo |
18/09/2020 |
Devolvido da vista |
17/02/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
23/02/2021 |
Publicado o Parecer nº 160, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e planejamento, favorável ao referido Projeto de Lei. (D,A., pág. 13) |
23/02/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
19/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |