03/05/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 03/05/2019 |
06/05/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/05/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/05/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/05/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/05/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/05/2019 |
Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
14/05/2019 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
21/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Sergio Victor |
13/06/2019 |
Recebido com voto do relator Sergio Victor favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
28/08/2019 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
30/08/2019 |
Publicado o Parecer nº 974, de 2019, da Comissão de atividades Econômicas, aprovando a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 14 e 15) |
30/08/2019 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 28 de agosto de 2019. (D.A., pág. 15) |
30/08/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
02/09/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
03/09/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
03/09/2019 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção. |
04/09/2019 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
26/09/2019 |
Encaminhado à Presidência do Senado Federal, Ofício SGP nº 1531, de 2019, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 03.09.2019, da referida Moção. |
02/10/2019 |
Arquive-se. |
22/10/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.001 |
22/10/2019 |
Arquivo - Arquivado |
17/06/2020 |
Publicado Ofício nº 192/2020, do Senado Federal, encaminhando resposta a esta Moção. (D.A., pág. 05) Rel. 003038 |