15/05/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 15/05/2019 |
16/05/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/05/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/05/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/05/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/05/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/05/2019 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
24/05/2019 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
29/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Cezar |
04/06/2019 |
Recebido com voto do relator Cezar favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
12/06/2019 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
18/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 670, de 2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à proposição, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 14) |
18/06/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
19/06/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
24/06/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
24/06/2019 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção. |
25/06/2019 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
05/08/2019 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da República, Ofício SGP nº 1059, de 2019, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 24/06/2019, a referida Moção apresentada pelo Deputado Rodrigo Gambale. |
12/08/2019 |
Arquive-se |
28/08/2019 |
Arquivo - Arquivado |
28/08/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.001 |
10/09/2019 |
Publicado Ofício nº 126/2019, da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 10) |