18/05/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 18/05/2019 |
21/05/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/05/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/05/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/05/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/05/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/05/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
28/05/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/06/2019 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
21/08/2019 |
Recebido com voto do relator Dra. Damaris Moura favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/09/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Dra. Damaris Moura, favorável |
17/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1080, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 58) |
20/09/2019 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
11/11/2019 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
22/06/2020 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, conclusivamente, pela Comissão de Educação e Cultura |
22/06/2020 |
Aprovada a propositura, conclusivamente, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
01/07/2020 |
Publicado o Parecer nº 178, de 2020, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A. pág. 10) |
10/07/2020 |
Republicado o Parecer, por ter saído com incorreções: Publicado o Parecer nº 178, de 2020, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 08) |
10/07/2020 |
Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 22 de junho de 2020. (D.A. pág. 08) |
10/07/2020 |
Primeiro dia de Pauta de Recurso |
13/07/2020 |
Segundo dia de Pauta de Recurso |
14/07/2020 |
Terceiro dia de Pauta de Recurso |
14/07/2020 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto |
15/07/2020 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
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23/07/2020 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.888, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 22 de junho de 2020. |
23/07/2020 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
24/07/2020 |
Publicado o Autógrafo nº 32.888. (D.A. pág. 06) |
01/08/2020 |
Publicada a Lei nº 17.273, de 31 de julho de 2020. (DOE-I, pág. 01) |
08/09/2020 |
Arquive-se. |
17/09/2020 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.012 |
17/09/2020 |
Arquivo - Arquivado |