| 07/06/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 07/06/2019 |
| 10/06/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 11/06/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 12/06/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 13/06/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 14/06/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 17/06/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 17/06/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 28/06/2019 |
Distribuído a Deputada Janaina Paschoal |
| 01/08/2019 |
Recebido da relatora, Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário |
| 16/10/2019 |
Concedida vista ao Deputado Caio França |
| 10/03/2020 |
Devolvido da vista |
| 23/07/2020 |
Publicado Requerimento, do autor, Deputado Bruno Ganem, solicitando retirada da referida proposita. (D.A. pág. 07) |
| 23/07/2020 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A. pág. 07) |
| 22/02/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.019 |
| 22/02/2021 |
Arquivo - Arquivado |