| 15/06/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 15/06/2019 |
| 18/06/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 19/06/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 24/06/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 25/06/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 26/06/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 27/06/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 27/06/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
| 01/08/2019 |
Distribuído a Deputada Marina Helou |
| 15/07/2020 |
Recebido com voto do relator Marina Helou favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 15/07/2020 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marina Helou, favorável |
| 21/07/2020 |
Publicado o Parecer nº 234, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A. pág. 06) |
| 22/07/2020 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 12/08/2020 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
| 22/03/2022 |
Recebido da Relatora, Deputada Leci Brandão, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
| 22/06/2022 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 28/06/2022 |
Publicado o Parecer nº 421, de 2022, da Comissão de Educação e Cultura, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág.04) |
| 28/06/2022 |
Publicada a Deliberação na Comissão de Educação e Cultura, em 22.06.2022. (D.A., pág. 06) |
| 28/06/2022 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 29/06/2022 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 30/06/2022 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 30/06/2022 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto. |
| 01/08/2022 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
| 15/08/2022 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.266, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 30 de junho de 2022. |
| 15/08/2022 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 16/08/2022 |
Publicado o Autógrafo nº 33.266. (D.A., pág. 3) |
| 03/09/2022 |
Publicada a Lei nº 17.559, de 02 de setembro de 2022. (D.O.E., pág. 1) |
| 08/09/2022 |
Arquive-se |
| 26/09/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.042 |
| 26/09/2022 |
Arquivo - Arquivado |