Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 851 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 851 / 2019
Ementa Institui a política pública Escola Cidadã, de responsabilidade social e voluntariado.
Data de Publicação 06/08/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Letícia Aguiar
Apoiador(es)
Indexadores POLÍTICA PÚBLICA, REDE PÚBLICA DE ENSINO, RESPONSABILIDADE SOCIAL, SERVIÇO VOLUNTÁRIO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
06/08/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 06/08/2019
07/08/2019 Pauta de 1ª sessão.
08/08/2019 Pauta de 2ª sessão.
09/08/2019 Pauta de 3ª sessão.
12/08/2019 Pauta de 4ª sessão.
13/08/2019 Pauta de 5ª sessão.
14/08/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
14/08/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/08/2019 Distribuído a Deputada Marta Costa
26/09/2019 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/11/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
12/11/2019 Publicado o Parecer nº 1510, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 10)
12/11/2019 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
05/12/2019 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
12/12/2019 Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
21/07/2020 Concedida vista conjunta a Deputada Professora Bebel e a Deputada Valeria Bolsonaro
23/02/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável
27/02/2021 Publicado o Parecer nº 180, de 2021, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura. (D.A., pág. 6)
04/03/2021 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/06/2021 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
09/06/2021 Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
22/06/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável
03/07/2021 Publicado o Parecer nº 512, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 07)
03/07/2021 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
15/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/09/2019 1510 / 2019 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
12/12/2019 180 / 2021 favorável favorável Carlos Giannazi Comissão de Educação e Cultura  
09/06/2021 512 / 2021 favorável favorável Roberto Engler Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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