15/08/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 15/08/2019 |
16/08/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/08/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/08/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/08/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/08/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/08/2019 |
Juntado o Projeto de lei nº 722, de 2018, para fins de instrução. |
23/08/2019 |
Anexado o Projeto de lei 722/2018. |
26/08/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
26/08/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
24/09/2019 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
01/07/2020 |
Recebido com voto do relator Emidio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/07/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável |
03/07/2020 |
Publicado o Parecer nº 189, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A. pág. 06) |
06/07/2020 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
23/07/2020 |
Distribuído ao Deputado Bruno Ganem |
01/09/2020 |
Recebido com voto do relator Bruno Ganem favorável, conclusivamente, pela Comissão de Educação e Cultura |
08/12/2020 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
16/12/2020 |
Publicado o Parecer nº 457, de 2020, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando, conclusivamente, a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 15)
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16/12/2020 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 08 de dezembro de 2020. (D.A., pág. 19)
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16/12/2020 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
17/12/2020 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
02/02/2021 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
02/02/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto. |
04/02/2021 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
16/02/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.954, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 02 de fevereiro de 2021. |
16/02/2021 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
17/02/2021 |
Publicado o Autógrafo nº 32.954. (D.A., pág. 19)
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06/03/2021 |
Publicada a Lei nº 17.326, de 05 de março de 2021. (D.O.E., pág. 01) |
22/04/2021 |
Arquive-se |
08/06/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.025 |
08/06/2021 |
Arquivo - Arquivado |