14/08/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 14/08/2019 |
15/08/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/08/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/08/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/08/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/08/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/08/2019 |
Distribuído: CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
22/08/2019 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
05/09/2019 |
Distribuído ao Deputado Delegado Bruno Lima |
17/09/2019 |
Recebido do relator, Deputado Delegado Bruno Lima, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favoravel à Moção na forma do substitutivo ora apresentado |
24/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
28/06/2021 |
Recebido com voto do relator Delegado Olim favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Assuntos Desportivos |
27/10/2021 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
05/11/2021 |
Publicado o Parecer nº 1117, de 2021, da Comissão de Assuntos Desportivos, aprovando, conclusivamente, o substitutivo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 4) |
05/11/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Assuntos Desportivos, de 27/10/2021. (D.A., pág. 5) |
08/11/2021 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
09/11/2021 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
10/11/2021 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
11/11/2021 |
Juntado o Despacho; Aprovado o Substitutivo prejudicada a Moção. |
11/11/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
11/11/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/11/2021 |
Distribuído a Deputada Janaina Paschoal |
18/11/2021 |
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
24/11/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, propondo redação final |
26/11/2021 |
Publicado o Parecer nº 1246, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 7) |
26/11/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/11/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/12/2021 |
Encaminhado ao Senhor Paulo Wanderley Teixeira - Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Ofício SGP nº 1281, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 29.11.2021, da referida Moção. |
08/12/2021 |
Arquive-se |
10/12/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.022 |
10/12/2021 |
Arquivo - Arquivado |