21/08/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 21/08/2019 |
22/08/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/08/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/08/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/08/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/08/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/08/2019 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
29/08/2019 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
02/09/2019 |
Distribuído ao Deputado Tenente Coimbra |
13/09/2019 |
Recebido com voto do relator Tenente Coimbra favorável, conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
18/09/2019 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
20/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1146, de 2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 9) |
20/09/2019 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 18 de setembro de 2019. (D.A., pág. 9) |
20/09/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
23/09/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
24/09/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
24/09/2019 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
25/09/2019 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
29/10/2019 |
Encaminhado ao Exmo. Sr. Presidente da República, Ofício SGP nº 1806, de 2019, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 24.09.2019, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Rodrigo Gambale. |
06/11/2019 |
Arquive-se. |
07/11/2019 |
Publicado Ofício Nº 5816/2019, da Presidência da República, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 12) |
29/11/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.003 |
29/11/2019 |
Arquivo - Arquivado |
18/03/2020 |
Publicado Ofício Nº 373/2020, do Ministério da Infraestrutura, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 10) |