11/09/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 11/09/2019 |
12/09/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/09/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/09/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/09/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/09/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/09/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
19/09/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
03/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
15/07/2020 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
15/07/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
21/07/2020 |
Publicado o Parecer nº 243, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A. pág. 07) |
22/07/2020 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
28/07/2020 |
Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira |
11/05/2021 |
Devolvido sem voto |
19/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Maurici |
02/06/2021 |
Recebido com voto do relator Maurici favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
15/06/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Maurici, favorável |
23/06/2021 |
Publicado Parecer nº 468, de 2021, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável ao projeto. (D.A., pág. 11) |
25/06/2021 |
Publicada Retificação do Parecer nº 468, de 2021, da Comissão de Transportes e Comunicações: "Leia-se como segue e não como constou: (...) Ante o exposto, naquilo que nos compete analisar, somos favoráveis ao Projeto de Lei nº 1023, de 2019. a) Maurici - Relator Aprovado como Parecer o voto do Deputados Maurici, favorável (...)" (D.A., pág. 39) |
29/06/2021 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
02/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
10/11/2021 |
Recebido com voto do relator Dirceu Dalben favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
23/11/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável |
27/11/2021 |
Publicado o Parecer nº 1262, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 5) |
27/11/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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15/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |