| 13/09/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 13/09/2019 |
| 16/09/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 17/09/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 18/09/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 19/09/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 20/09/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 23/09/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
| 23/09/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 04/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
| 26/11/2019 |
Recebido com voto do relator Emidio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 02/12/2020 |
Concedida vista ao Deputado Carlos Cezar |
| 07/12/2020 |
Devolvido da vista |
| 09/12/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável |
| 02/02/2021 |
Publicado Parecer nº 11, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto. (D.A., pág. 16) |
| 10/02/2021 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 07/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Daniel José |
| 20/10/2021 |
Recebido com voto do relator Daniel José favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 30/11/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel José, favorável |
| 07/12/2021 |
Publicado o Parecer n°1325, de 2021, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A. pág.10) |
| 07/12/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 15/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |