05/09/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 05/09/2019 |
06/09/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/09/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/09/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/09/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/09/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/09/2019 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
13/09/2019 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
08/11/2019 |
Distribuído a Deputada Erica Malunguinho |
04/12/2019 |
Recebido com voto do relator Erica Malunguinho favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
11/02/2020 |
Concedida vista a Deputada Erica Malunguinho |
10/03/2020 |
Devolvido da vista |
01/06/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
17/06/2021 |
Publicado o Parecer nº 435, de 2021, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 7) |
17/06/2021 |
Publicada a Deliberação, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de 01/06/2021. (D.A., pág. 7) |
17/06/2021 |
Primeiro dia de Pauta de Recurso |
18/06/2021 |
Segundo dia de Pauta de Recurso |
21/06/2021 |
Terceiro dia de Pauta de Recurso |
21/06/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
22/06/2021 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
24/06/2021 |
Encaminhado à Procuradoria Geral de Justiça, Ofício SGP nº 559, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 21.06.2021, da referida Moção.
|
24/06/2021 |
Encaminhado à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, Ofício SGP nº 560, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 21.06.2021, da referida Moção. |
24/06/2021 |
Encaminhado à Secretaria de Estado da Segurança Pública, Ofício SGP nº 561, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 21.06.2021, da referida Moção. |
24/06/2021 |
Arquive-se |
29/06/2021 |
Arquivo - Arquivado |
29/06/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.012 |
11/09/2021 |
Publicado Ofício S/Nº, do Ministério Público do Estado de São Paulo, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 2) |