24/09/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 24/09/2019 |
25/09/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/09/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/09/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/09/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/10/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/10/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
02/10/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/10/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
25/11/2019 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/12/2020 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Emidio de Souza e ao Deputado Tenente Nascimento |
10/02/2021 |
Concedida vista conjunta a Deputada Janaina Paschoal e a Deputada Marina Helou |
18/03/2021 |
Recebido com voto em separado de Marina Helou favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/08/2021 |
Concedida vista conjunta a Deputada Marta Costa e ao Deputado Paulo Fiorilo |
19/08/2021 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Emidio de Souza e a Deputada Janaina Paschoal |
16/09/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
21/09/2021 |
Publicado o Parecer nº 772, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 11) |
21/09/2021 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
26/10/2021 |
Distribuído ao Deputado Daniel José |
28/03/2022 |
Devolvido sem voto |
31/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Sergio Victor |
07/12/2022 |
Devolvido sem voto |
03/02/2023 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
14/03/2023 |
Devolvido sem voto |
31/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Tenente Coimbra |