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Moção nº 174 /2019

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Número Legislativo 174 / 2019
Ementa Aplaude o Grupo de Estímulo e Solidariedade Oncológica - GESTO pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Data de Publicação 25/10/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Douglas Garcia
Apoiador(es)
Indexadores CONGRATULAÇÃO, GRUPO DE ESTÍMULO E SOLIDARIEDADE ONCOLÓGICA - GESTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/02/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
25/10/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 25/10/2019
29/10/2019 Pauta de 1ª sessão.
30/10/2019 Pauta de 2ª sessão.
31/10/2019 Pauta de 3ª sessão.
01/11/2019 Pauta de 4ª sessão.
04/11/2019 Pauta de 5ª sessão.
05/11/2019 Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
05/11/2019 Entrada na Comissão de Saúde
21/11/2019 Distribuído ao Deputado José Américo
13/02/2020 Recebido com voto do relator José Américo favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Saúde
10/03/2020 Aprovado o substitutivo e prejudicada a proposição, conclusivamente, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
12/03/2020 Publicado o Parecer nº 93, de 2020, da Comissão de Saúde, aprovando o substitutivo apresentado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e ficando prejudicada a Moção na sua forma original. (D.A., pág. 13)
12/03/2020 Publicada a deliberação da Comissão de Saúde, de 10 de março de 2020. (D.A., pág. 15)
12/03/2020 Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/03/2020 Pauta de Recurso 2ª sessão.
16/03/2020 Pauta de Recurso 3ª sessão.
16/03/2020 Juntado o Despacho: Aprovado substitutivo, prejudicada a Moção
17/03/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
17/03/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/09/2020 Distribuído a Deputada Marta Costa
13/10/2020 Devolvido sem voto
14/10/2020 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
15/10/2020 Recebido com voto do relator Carlos Cezar propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/12/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, propondo redação final
09/12/2020 Publicado o Parecer nº 442, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 16)
09/12/2020 Pauta de 1ª sessão.
10/12/2020 Pauta de 2ª sessão.
18/12/2020 Encaminhado aos Srs. Dirigentes do Grupo de Estímulo e Solidariedade Oncológica - GESTO, de São José dos Campos - SP, Ofício SGP nº 956, de 2020, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 10.12.2020, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Douglas Garcia.
01/02/2021 Arquive-se
22/02/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.009
22/02/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/10/2020 442 / 2020 propondo redação final propondo redação final Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
13/02/2020 93 / 2020 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo José Américo Comissão de Saúde   (visualizar documento par)

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1 Ofício 956 /2020 Ofício   (visualizar documento Oficio
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