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Projeto de lei 497/2017
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Ementa:
Institui a "Campanha Sobre o Consumo Excessivo de Açúcar e Seus Malefícios".
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Projeto de lei 665/2019
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Deliberado
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com as prefeituras a fim de garantir a presença de aparelho desfibrilador cardíaco automático em todos os municípios paulistas.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável ao projeto com a emenda n.01
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Votos:
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Projeto de lei 714/2019
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Ementa:
Proíbe a fabricação, distribuição, comercialização e uso dos produtos à base de clorito de sódio e ácido cítrico no Estado.
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Projeto de lei 831/2019
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Ementa:
Institui a "Semana de Orientação sobre Vírus HTLV-1".
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Moção 174/2019
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Aplaude o Grupo de Estímulo e Solidariedade Oncológica - GESTO pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
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Deliberação:
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Votos:
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Moção 200/2019
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Apela para os Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela aprovação do Projeto de Lei nº 3446/19, do deputado federal André Ferreira (PSC-PE), que tem por ementa alterar a Lei nº 13.830, de 13 de maio de 2019, para incluir a equoterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde.
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
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Votos:
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Moção 227/2019
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Apela ao Sr. Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, para que o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS reconheça a síndrome pós-poliomielite como enfermidade passível de garantia à aposentadoria.
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
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Votos:
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Moção 236/2019
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Aplaude os pesquisadores do Aterolab da Faculdade de Ciências Médicas - FCM da Unicamp pela pesquisa inovadora que usou inteligência artificial para identificar e classificar os pacientes coronários e pelos prêmios recebidos tanto na Sociedade Brasileira de Cardiologia quanto no Congresso Europeu de Inovação ISPOR.
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
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Votos:
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