01/11/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 01/11/2019 |
04/11/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/11/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/11/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/11/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/11/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/11/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
13/12/2019 |
Devolvido do Relator Deputado Daniel Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
04/02/2020 |
Juntado aos autos documentos solicitados pelo Relator. |
19/02/2020 |
Devolvido do Relator Deputado Daniel Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
05/03/2020 |
Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentos solicitados pelo Relator. |
23/06/2020 |
Recebido com voto do relator Daniel Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
23/06/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel Soares, favorável |
26/06/2020 |
Publicado o Parecer nº 171, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 08) |
13/10/2020 |
Recebido com voto do relator Professor Kenny favorável ao Projeto de Lei nº 1198, de 2019, com a emenda ora apresentada, conclusivamente, pela Comissão de Educação e Cultura |
21/10/2020 |
Publicado o Requerimento do autor, Deputado Edmir Chedid, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 11) |
28/10/2020 |
Juntado o Despacho: I- Retorne à Comissão de Educação e Cultura para deliberar sobre o requerimento de retirada. II- Após, se aprovado o requerimento, arquive-se, ou, se rejeitado, delibere-se o projeto, nos termos do artigo 287 e para os fins do disposto no artigo 33, II, "b", do Regimento Interno. |
29/10/2020 |
Reentrada na Comissão de Educação e Cultura |
23/02/2021 |
Aprovado, pela Comissão de Educação e Cultura, requerimento do autor, de retirada do referido projeto de lei. |
09/03/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 23/02/2021 - Aprovado o requerimento. (D.A., pág. 9) |
09/03/2021 |
Arquive-se. |
04/05/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.022 |
04/05/2021 |
Arquivo - Arquivado |